Conselho Municipal de Economia Solidária

Publicado em 21/08/2023 - 13:48  |  Atualizado em 29/11/2023 - 15:03

Competências:

Zelar pelo cumprimento da Lei nº 5.435 de 12 de junho de 2012;

constituir ação intersetorial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com a participação das diversas políticas setoriais, particularmente as de desenvolvimento econômico, urbanismo, educação, cultura, saúde, trabalho, meio ambiente, turismo, agricultura familiar e urbana, ciência e tecnologia e assistência social;

contribuir para a elaboração do planejamento das ações de desenvolvimento da Política Pública de Fomento à Economia Solidária;

acompanhar, monitorar e avaliar os programas de fomento aos Empreendimentos de Economia Solidária desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas do Município do Rio do Janeiro;

propor critérios para a seleção dos programas e projetos;

propor mecanismos para facilitar o acesso dos empreendimentos de Economia Solidária aos serviços públicos municipais;

criar e aprovar as certificações – selos dos empreendimentos de Economia Solidária – EES;

propor mecanismos de incentivos fiscais para os empreendimentos de Economia Solidária – EES;

buscar garantias institucionais para que os empreendimentos de Economia Solidária possam participar das licitações públicas;

elaborar e aprovar seu regimento interno.

 

Membros

Estrutura do Conselho Municipal de Economia Solidária:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – SMFP
• Titular: Asyha Gomes de Brito

• Suplente: Michael Ramos de Carvalho Secretaria Municipal de Saúde – SMS

• Titular: Tania Maria de Souza Pires Makluf • Suplente: Cyro Haddad Novello
Secretaria Municipal de Cultura – SMC

• Titular: Ellen Rose Beserra França dos Santos • Suplente: Edson Alves Nogueira da Gama
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC• Titular: Fabíola Corrêa Lima

• Suplente: Fabio Belchior Costa
Secretaria Municipal de Educação – SME

• Titular: Renata Francis Teodoro

• Suplente: Maria da Conceição Silva Matias Gonçalves Gloria
Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA

• Titular: Marcus Paulo Nani da Silva

• Suplente: Mario Hebert do Carmo Caxito
Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP

• Titular: Rogério Barros Sganzerla • Suplente: Fabrício Tepedino
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

• Titular: Vania Souza da Silva

• Suplente: Andréia dos Santos Ozava
Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP

• Titular: Marisa Valente dos Santos Paulo

• Suplente: Paulo Fernando Arruda Cavallieri
Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher – SPM-Rio

• Titular: Débora Oliveira Ramos (Obirin) • Suplente: Sâmela Oliveira Donza
Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada – FP/SUBGGC

• Titular: Roberta Guimarães

• Suplente: Ana Paula Giesteira
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR

• Titular: Andréa Jesus Feio da Silva

• Suplente: Fernanda Ojeda de Rezende Carmelinho
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB

• Titular: Thaiane Fátima Maciel dos Santos • Suplente: José Emídio de Araújo Neto
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SMTE

• Titular: Reinaldo Jesus dos Santos

• Suplente: Claudia Regina Azevedo Fernandes
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário – SMDEIS

• Titular: Diego Zeidan

• Suplente: Nelma de Azeredo

ORGÃOS NÃO-GOVERNAMENTAIS Associação de Mulheres Aquilah – AMA

• Titular: Hosania Nascimento de Almeida

• Suplente: Jandyra Baptista Jacintho dos Santos
Rede Sepetiba

• Titular: Rosilene Ferreira da Silva

• Suplente: Vitoria Regina de Almeida Silva
Rede Zona Sul

• Titular: Regina Célia Nunes

• Suplente: Josete da Costa Esquincalha
Associação Rio Ecosol

• Titular: Eliane Freixo dos Santos Borde

• Suplente: Heloisa Helena dos Santos Damasceno
Rede Acordar

• Titular: Rosemery Alves Rubens

• Suplente: Maria Lucia de Andrade
Rede Afro Portuária
• Titular: Andrezza Nunes Cargnani • Suplente: Sandra Helena Dias
Incubadora Tecnológica

• Titular: Vinicius Mattos Von Doellinger

• Suplente: Ellen Guimarães Duarte Dias
Rede Zona Portuária

• Titular: Lucimar Evangelista de Abreu • Suplente: Josué Elias da Silva
Rede Manguinhos

• Titular: Rodrigo de Souza Silva

• Suplente: Valéria Conceição Ferreira Felizardo
Rede Tijuca

• Titular: Cristiane Maria Pinto Nacif de Souza • Suplente: Maria Eulalia Almeida Mello
Instituto IDEAS

• Titular: Marcelo Valverde Xavier • Suplente: Taís Ponte Gomes
Organização das Cooperativas do Brasil -OCB

• Titular: Niury Novacek Gonçalves de Faria • Suplente: Kennedy Sousa Cândido
Associação Pipa Social

• Titular: Helena de Andrade Rocha • Suplente: Jamille Cunha Sá
Associação de Agricultores Biológicos do Estado do RJ

• Titular: Cristina de Brito Ribeiro • Suplente: Luísa Ribeiro

 

Atas:

Conselho de economia solidária – ATA 01

Conselho de economia solidária – ATA 02

Conselho de economia solidária – ATA 03

Pautas:

Reunião 30 de Agosto de 2023

 

 

  • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário (SEDES) é o órgão da prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar política pública de geração de trabalho, distribuição de renda e inclusão social.

     

    ENDEREÇO DO ÓRGÃO: Rua Ulysses Guimarães, 2° andar – Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ -CEP: 20211-110

    TELEFONE: (21) 97092-2291

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 9h às 17h (segunda a sexta)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: imprensa.sedesrio@gmail.com

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS: 1746 ou (21) 3460-1746, quando
    estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

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